Quando teremos um TRF para a Região Norte?

18/07/2009

Conforme já é do conhecimento de todos, Manaus será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, o que a torna representante da Região Norte do país no referido torneio.

Entretanto, se voltarmos os olhos para a seara jurídica, apesar da inegável importância da temática referente ao meio ambiente, a Região Norte ainda não é contemplada com um Tribunal Regional Federal, o que siginifica que as questões locais continuam sendo decididas por quem, de regra, desconhece a nossa realidade.

O que falta para a criação de um TRF exclusivo para a Região Norte?

Em recente conversa com um grande amigo da área jurídica, obtive a informação de que existe a PEC 544-A/2002, na Câmara dos Deputados (anterior PEC-29/2001, já aprovada no Senado), pela qual se propõe a criação de 4 novos TRF’s (6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões, respectivamente, com sedes em Curitiba-PR, Belo Horizonte-MG, Salvador-BA e Manaus-AM).

Segundo a referida PEC, Manaus seria sede do TRF da 9ª Região que teria jurisdição sobre os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

As ausências dos Estados do Amapá, Pará e Tocantins são dignas de registro. O TRF da 9ª Região já não teria jurisdição sobre toda a Região Norte.

A tramitação na Câmara dos Deputados pode ser acompanhada aqui.

Tendo sido apresentada no dia 28.05.2002, posteriormente, a requerimento do Deputado Devanir Ribeiro, então lider do PT, a proposta foi retirada de pauta no dia 19.11.2003, ficando esquecida na Câmara dos Deputados até o dia 08.07.2009, data em que a Deputada Vanessa Grazziotin e outros formularam requerimento de inclusão em pauta.

Sinceramente, não entendo os motivos pelos quais uma PEC tão importante para a Região Norte permaneceu tanto tempo fora de pauta na Câmara dos Deputados.

Talvez os nossos representantes na Câmara dos Deputados possam nos apresentar os motivos.

2 Responses to “Quando teremos um TRF para a Região Norte?”

  1. Liney Says:

    é muito raro algo benéfico a regiao norte como um todo ser prioridade em camara de deputados

  2. Marcelo Augusto Says:

    Como diz aquela famosa música do Metallica: “It’s sad, but true”.


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